Os avanços científicos têm introduzido no cenário atual um crescimento dos gastos em saúde frente a uma limitação dos recursos financeiros disponíveis. Por este motivo o ferramental da economia ressalta a necessidade de estabelecer uma estratégia de avaliação que permita compreender se esses recursos empregados estão de fato resultando nos melhores benefícios para a sociedade em termos de saúde. Cada decisão de usar um recurso implicará em sacrifício, porque ao se utilizar para determinado fim eles não mais estarão disponíveis.
Daí resulta uma noção fundamental na economia: o custo de oportunidade – entendido como o custo dos benefícios não obtidos ao se descartar uma tecnologia em detrimento de outra. Assim ao escolher entre alternativas mutuamente exclusivas, sempre se perde algo. O ponto central que o conceito do custo de oportunidade traz é que não é racional escolher perder mais do ganhar, sugerindo considerar fortemente o processo de desinvestimento e reinvestimento como uma estratégia de otimização do uso dos recursos em saúde.
O desinvestimento pode ser entendido como a retirada parcial ou completa de uma tecnologia que apresente baixa segurança ou relação custo-efetividade desfavorável do rol das fornecidas à população. Tem por objetivo possibilitar a realocação de recursos em outras tecnologias que apresentem maior benefício. Ressalta-se que a utilização isolada do termo “desinvestimento” pode ser interpretado apenas como a diminuição dos recursos e consequentemente dos benefícios em saúde para a população. Portanto sempre que possível deve-se demonstrar onde e como serão realocados os recursos econômicos. É importante lembrar que o processo de desinvestimento/reinvestimento é resultado da avaliação do desempenho das tecnologias em saúde na vida real, medida após a incorporação.
Considerando a grande importância e impacto do processo de desinvestimento / reinvestimento a CONITEC publicou uma diretriz metodológica sobre o assunto.
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