ORÇAMENTO PÚBLICO

Orçamento Fácil – Entenda de uma vez o orçamento público

Publicado em: 25/04/2020
Escrito por: André Santos
Fonte externa: https://www12.senado.leg.br/orcamentofacil
Tempo de leitura: menos que um minuto

O texto abaixo foi reproduzido do site do Orçamento Fácil.


O Orçamento Fácil é uma série de animações, criada pelo Senado, para explicar a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil. Você vai descobrir que o país é como uma grande família. Tem de ter orçamento para bancar as despesas com saúde, educação, segurança, lazer e por aí vai. Acesse os vídeos e fique por dentro. É fácil e divertido.

Os vídeos estão disponíveis no youtube e estão divididos nas seguintes seções:

A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO

Planejar e realizar – Você sabe o que o orçamento público tem a ver com o funcionamento de uma cidade? Ele define as prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem estar da sociedade.

PLANO PLURIANUAL

Projetar com antecedência – Para oferecer bens e serviços, realizar obras e manter programas sociais, o governo precisa planejar com antecedência o que deve ser feito. Organiza os pedidos da sociedade e submete aos parlamentares.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Ajustar a cada ano – As mudanças que ocorrem ano a ano exigem que o planejamento seja ajustado. Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Colocar em prática – O orçamento converte em realidade as reivindicações da população, definindo gastos conforme os recursos que o governo arrecada a cada ano. Os parlamentares podem alterá-lo por emendas.

REGRAS ORÇAMENTÁRIAS

Condições de jogo – Agora, para realizar tudo isso, é preciso seguir as regras legais sobre receitas e despesas. Elas são importantes para garantir estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e cumprimento das prioridades.

RESULTADOS E CONTINGENCIAMENTO

Compreender e fiscalizar – Para compreender, organizar, planejar e fiscalizar melhor suas contas, o governo classifica as receitas e despesas por diversos ângulos. São as chamadas classificações orçamentárias.