O texto abaixo foi reproduzido do site do Orçamento Fácil.
O Orçamento Fácil é uma série de animações, criada pelo Senado, para explicar a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil. Você vai descobrir que o país é como uma grande família. Tem de ter orçamento para bancar as despesas com saúde, educação, segurança, lazer e por aí vai. Acesse os vídeos e fique por dentro. É fácil e divertido.
Os vídeos estão disponíveis no youtube e estão divididos nas seguintes seções:
A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO
Planejar e realizar – Você sabe o que o orçamento público tem a ver com o funcionamento de uma cidade? Ele define as prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem estar da sociedade.
PLANO PLURIANUAL
Projetar com antecedência – Para oferecer bens e serviços, realizar obras e manter programas sociais, o governo precisa planejar com antecedência o que deve ser feito. Organiza os pedidos da sociedade e submete aos parlamentares.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ajustar a cada ano – As mudanças que ocorrem ano a ano exigem que o planejamento seja ajustado. Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Colocar em prática – O orçamento converte em realidade as reivindicações da população, definindo gastos conforme os recursos que o governo arrecada a cada ano. Os parlamentares podem alterá-lo por emendas.
REGRAS ORÇAMENTÁRIAS
Condições de jogo – Agora, para realizar tudo isso, é preciso seguir as regras legais sobre receitas e despesas. Elas são importantes para garantir estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e cumprimento das prioridades.
RESULTADOS E CONTINGENCIAMENTO
Compreender e fiscalizar – Para compreender, organizar, planejar e fiscalizar melhor suas contas, o governo classifica as receitas e despesas por diversos ângulos. São as chamadas classificações orçamentárias.