As novas regras da ANS para parto ganharam grande visibilidade, principalmente nas redes sociais. Levando em consideração a Campanha Parto é Normal, vamos abordar aqui alguns dados do sistema público (SUS) no ano de 2014, com foco econômico e sem considerar os aspectos clínicos de cada procedimento. Durante esse período foram aproximadamente 1,9 milhões de partos realizados, totalizando um valor gasto de aproximadamente R$ 1,2 bilhões.
Considerando apenas os procedimentos relacionados diretamente com o parto é apresentado na Figura 1 o percentual por tipo de parto (normal e cesariano) da quantidade realizada e do valor gasto.
(clique na imagem para ampliar)
Figura 1 – Distribuição da quantidade e valor gasto por parto normal e parto cesariano.
Em abril de 2015 a Organização Mundial de Saúde publicou uma declaração sobre as taxas de cesáreas, nessa declaração a taxa ideal de cesáreas sugerida deve estar entre 10% e 15%, para simular um impacto orçamentário da mudança de parto cesariano para normal vamos considerar que o ideal para o Brasil seria uma taxa de 20% e que essa taxa fosse alcançada em 4 anos. (lembrando que essa nossa análise é superficial e não pode ser utilizada como base para qualquer tomada de decisão)
Na Figura 2 apresentamos os dados de uma projeção, para essa análise consideramos que a quantidade de partos continuaria constante e que haveria uma redução de 5% ao ano nos partos cesarianos. Através dessa análise o custo evitado no último ano seria de aproximadamente R$ 85 milhões.
(clique na imagem para ampliar) Figura 2 – Evolução do custo evitado e distribuições da quantidade em partos normais e cesarianos
Em relação a ANS começou a valer a partir de segunda-feira (06/07) as novas regras e para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias. Com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 368, as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Também serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.
O Partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do documento, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Se a cirurgia for eletiva, o relatório médico deverá vir acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela beneficiária, que substituirá o Partograma no processo de pagamento do procedimento.
Com o Cartão da Gestante, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. A Carta de Informação à Gestante contém orientações e informações para ela tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto. E o Partograma é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. Nele devem constar informações como se a mulher é diabética, tem hipertensão, que remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride, entre outras.
Desde 2004 a ANS vem trabalhando para promover o parto normal e reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. Entre as ações, se destacam a inclusão, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de cobertura obrigatória para parto acompanhado por enfermeira obstétrica e acompanhante (sem custos adicionais) durante pré-parto, parto e pós-parto imediato.
Atualmente, o percentual de partos cesáreos na saúde suplementar é de 84,6%. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: o parto prematuro aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
A ANS disponibilizou materiais complementares que podem ser baixados, além de algumas perguntas que orientam as pessoas sobre a Resolução Normativa nº 368. Para maiores informações acesse aqui.